Você sabia que o Certificado de Aprovação de EPI tem um prazo de validade? Essa é uma questão muito importante para quem trabalha com segurança no trabalho. Antes de comprar qualquer EPI, as empresas precisam verificar se o produto está dentro do período de validade do CA.

Isso porque esse certificado passa por vários processos de testes e análises que averiguam a capacidade do equipamento de proteger o trabalhador durante suas atividades. Quando falamos de segurança no trabalho, utilizar EPIs certificados é um requisito legal e, principalmente, uma medida de proteção à vida.

Neste artigo, a JGB Equipamentos explicará as principais dúvidas relacionadas à validade do Certificado de Aprovação de EPI. Acompanhe a leitura conosco!

O que é Certificado de Aprovação?

O Certificado de Aprovação, também conhecido como CA, é um documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ele atesta que um Equipamento de Proteção Individual (EPI) está em conformidade com as normas de segurança e está pronto para ser usado por um trabalhador. 

O objetivo do Certificado de Aprovação (CA) é garantir que o EPI atenda aos requisitos estabelecidos após a realização de testes específicos, como resistência ao calor por contato, calor radiante, entre outros, para assegurar a eficácia do equipamento na proteção contra riscos no ambiente de trabalho. 

Estes testes verificam a capacidade do EPI em oferecer proteção contra diversos tipos de perigos, como quedas, choques elétricos e exposição a substâncias tóxicas.

O CA é um requisito obrigatório para que qualquer EPI seja comercializado e utilizado no Brasil. 

Como funciona o processo de certificação de um EPI?

Todo o processo de Certificação de Aprovação de um EPI é bastante rigoroso. Antes de um equipamento ser comercializado, ele precisa passar por várias etapas, que vão desde a realização de testes até a emissão do CA.

1. Submissão aos testes

Primeiramente, o fabricante ou importador do EPI deve submeter o produto ao processo de certificação, que inclui a análise de documentação técnica, o processo produtivo e o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da empresa. 

Além disso, amostras do EPI são lacradas e enviadas a um laboratório acreditado, onde serão realizados testes específicos conforme o tipo de equipamento e os riscos que ele visa prevenir, como resistência ao calor por contato, calor radiante, entre outros. Os testes verificam aspectos de durabilidade, resistência, composição, conforto e capacidade de oferecer a segurança necessária.

Vale lembrar que cada EPI possui o seu próprio CA, ou seja, a certificação é feita individualmente para cada tipo de equipamento, e não para uma linha de produtos. Os testes são feitos em laboratórios credenciados pelo Inmetro ou por outras certificações.

2. Envio de documentação

Após os testes, a OCP recebe o laudo, analisa se o produto foi aprovado e emite um relatório de conformidade. Relatório emitido, o mesmo é enviado para a Animaseg. A tradução juramentada e cópias autenticadas são somente para certificações emitidas fora do Brasil, não sendo o caso de CA.

3. Caso de não Conformidade

Caso o produto não atenda a uma das exigências dos testes ou das normas de segurança, o fabricante terá que reiniciar o processo de Certificação junto à OCP.

Aqui, é importante que você saiba que essa nova tentativa é tratada como um processo de certificação de um produto novo.

4. Disponibilidade do CA

Após a emissão do CA, o certificado fica à disposição para consulta pública no site do Ministério do Trabalho. Nesse sentido, qualquer pessoa ou empresa consegue ter acesso ao status de aprovação dos EPIs comercializados no país.

Qual é a validade do Certificado de Aprovação de EPI?

O CA tem validade de 5 anos para equipamentos testados no Brasil. Durante esse período, o EPI pode ser comercializado e utilizado com segurança. 

Após ambos os prazos, o fabricante ou importador precisa solicitar a renovação do certificado para que o EPI continue legalizado. 

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Todo o processo de Certificação de Aprovação exige paciência, principalmente porque envolve várias etapas criteriosas de testes e homologação. Além disso, a validade do certificado precisa ser acompanhada de perto, pois é fundamental para a comercialização, uso e segurança do produto. 

Se você trabalha com segurança do trabalho, fique atento ao prazo de validade do CA. E para mais informações, leia o conteúdo completo sobre “Certificação de Aprovação de EPI – Garantia de conformidade e segurança”, produzido pela equipe da JGB Equipamentos.

Até mais!